Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

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Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Senado propõe multar usuário que envia spam

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva